BB é condenado a reintegrar empregada discriminada por sofrer de depressão

Funcionária do Banco do Brasil, demitida em virtude de debilitado estado de saúde, obtém na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a manutenção da decisão que manda reintegrá-la ao emprego, porque sua dispensa foi julgada ato discriminatório.

"Contrato de gaveta" gera liberação de penhora judicial sobre imóvel para garantir quitação de ação trabalhista

Totalmente equivocada a tese expendida nos embargos.

Cliente de supermercado deve ser indenizado

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

TST confirma horas extras a vendedor externo

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem